Em dezembro de 2016, Ronaldo Gomes ingressou com denúncia no TCE contra a então prefeita Ema Flora
e pediu o bloqueio de contas bancárias.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou o desbloqueio das contas da prefeitura de Luzilândia, na
gestão de Ronaldo Gomes. A decisão monocrática acontece após ele assumir a prefeitura no dia 1º de janeiro, no lugar de
Ema Flora.
Em dezembro de 2016, Ronaldo Gomes ingressou com denúncia no TCE contra a então prefeita Ema Flora e pediu o
bloqueio de contas bancárias devido aos atrasos nos pagamentos dos salários dos servidores, além da prefeitura possuir
débitos junto ao INSS e à Eletrobras que somam o valor de R$ 4.667.857,73 milhões. No dia 29 de dezembro as contas
foram bloqueadas pelo Tribunal
No dia 10 de janeiro, após assumir a prefeitura, Ronaldo Gomes solicitou o desbloqueio devido à mudança de gestão.
“Compulsando os autos entendo que de fato a mudança de gestão tornou sem efeito a liminar concedida, posto que a
mesma tinha como finalidade precípua resguardar o erário público e garantir a efetiva continuidade dos serviços essenciais
durante o período de transição governamental naquela municipalidade”, explicou a conselheira Lilian Martins.
Na decisão monocrática, a conselheira explica que “a manutenção do bloqueio das contas da prefeitura no início de uma
gestão significaria, em verdade, inviabilizar a administração municipal. Ante ao exposto, Revogo a liminar concedida,
determinando o imediato desbloqueio das contas bancárias da Prefeitura Municipal de Luzilândia, conforme dispõe o art.
451, paragrafo único, da Resolução TCE-PI nº 13/11”.
Fonte: GP1
0 Comentario "TCE desbloqueia contas bancárias da prefeitura de Luzilândia"
Postar um comentário