A cidade de Matias Olímpio, através do prefeito municipal Edísio Alves Maia, mais conhecido como "Fogoió" (PSD), decretou emergência por 180 dias no município. No decreto o mesmo justifica que o o ex-prefeito do município Antônio Rodrigues Sobrinho (PMDB), não forneceu a documentação administrativa pertinente no decorrer do período de transição, deixando assim inviabilizado o acesso das informações sobre a real situação da atual situação administrativa do município.
Por outro lado Fogoió realizou e ainda está realizando várias obras sem licitações no município, fato este que pode anular o decreto feito pelo mesmo.
 |
| Foto: Emanuel Sousa |
 |
| Foto: Emanuel Sousa |
PORTO:
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) anulou o decreto de emergência expedido pelo prefeito Dó Bacelar. Na prática, implica dizer que o gestor mentiu ao apontar supostos problemas na administração pública de Porto. O decreto funciona quase como um cheque em branco. O gestor fica autorizado a fazer contratações diretas, ou seja, sem licitação alegando estado de emergência ou calamidade.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), fará auditória no restante dos municípios que decretaram a mesma situação que Matias Olímpio para ter a total ciência se os mesmos estão passando por situação de emergência
0 Comentario "Matias Olímpio pode ter decreto de emergência anulado pelo TCE"
Postar um comentário