A Justiça Federal recebeu denúncia em face do prefeito de Matias Olímpio,
Edísio Alves Maia, o conhecido “Fogoió” e de Álvaro Patrício de Oliveira e
Antônio Carlos de Oliveira, que exerceram, respectivamente, os cargos de
secretário municipal de educação (2011) e secretário municipal de saúde
(2011) no município.
Ambos são acusados pelo Ministério Público Federal de dispensar licitação de
forma irregular, crime tipificado no art.89, da Lei 8.666/93. A decisão, de 02
de maio deste ano, é do juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Piauí.
Segundo consta da inicial, “Edísio Alves Maia, Álvaro Patrício de Oliveira e
Antônio Carlos de Oliveira, realizaram, no ano de 2011, sucessivas
contratações diretas de fornecedores sem prévia licitação e sem o
procedimento regular de dispensa/inexigibilidade; contratações essas que
tiveram seus pagamentos custeados com verbas do SUS e do FUNDEB.
Segundo a decisão, “a denúncia descreve fato baseado em farto lastro
probatório, claramente idôneo, contendo indícios de autoria e de
materialidade do crime, configurando, pois, a justa causa para a instauração da ação penal”.
Foi determinada a citação dos réus para apresentarem contestação a acusação no prazo de 10 dias.
Caso sejam condenados cada um dos acusados poderá pegar de 3 (três) a 5 (cinco) anos de detenção e multa.
Outro lado:
Procurado pelo GP1 nessa quarta-feira (10), o prefeito Matias Olímpio, Edísio Alves Maia, não foi localizado para comentar
o caso.
FONTE: GP1
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