Câmara de Matias Olímpio vota projeto que corta gratificações de servidores da saúde

Servidores da saúde estão revoltados com a iniciativa do Prefeito Fogoio e do Secretário de Saúde Zé Junior de cortar as gratificações recebidas pelos profissionais Dentistas, Enfermeiros, Médicos, Auxiliares de Enfermagem e Agentes de Saúde de Matias Olímpio.

Fogoio (PSD) enviou um projeto de lei, no último dia 11 de agosto, para a Câmara pedindo votação em caráter de urgência. A proposta é para acabar com a gratificação PMAQ que é concedida aos servidores da saúde. 

Segundo relato de servidores, “essa gratificação foi conquistada em 2014 através da lei e com muito esforço e agora o Prefeito Fogoio e esse Secretário de Saúde, que se comporta como Coronel de Engenho, acha no direito de retirá-las”, pontua. Já se fala na cidade que, caso seja aprovado o projeto, esse será o maior golpe da história municipal a atingir direitos dos servidores em Matias Olímpio.

Vale salientar que o direito adquirido dos trabalhadores tem previsão constitucional, no art. 5º, inciso XXXVI, que determina o seguinte: “A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”.

Retirar direitos adquiridos dos trabalhadores não combina com inteligência administrativa. Retirar direitos, descuida das pessoas.

Outro motivo que tem irritado os servidores municipais da saúde é a irregularidade no pagamento de seus vencimentos. Há três meses a Prefeitura tem atrasado o pagamento dos servidores da saúde. É inadmissível o servidor trabalhar sem ter a certeza da data de seu pagamento”, ressaltou um servidor.

Espera-se que muitos servidores, assim como, a população em geral, lote o plenário da Câmara Municipal na noite dessa sexta-feira (25), para acompanhar a sessão que pode entrar para a história como a que retirou direitos dos servidores municipais.⁠⁠⁠⁠