Cantor Gospel denuncia que terreno da prefeitura de Matias Olímpio foi doado ilegalmente

O Cantor Gospel, Sóstenes Patrício, da cidade de Matias Olímpio denunciou ao GP1 que o gestor do município no mandato passado, no caso o ex-prefeito Edísio Alves Maia (o popular Fogoió) fez doação de um terreno que pertencia ao patrimônio público municipal sem autorização da Câmara de Vereadores para particulares.

O cantor disse ainda que vai ajuizar uma Ação Popular para anular o ato ilegal e lesivo cometido pelo ex-prefeito. Segundo Sóstenes, “Todas as vezes que adentramos à querida cidade de Matias Olímpio, nos deparamos com um fato inusitado, que tem deixado a grande maioria dos cidadãos daquele município estarrecidos pela tamanha incoerência de um ato ilícito praticado pelo gestor executivo municipal no mandato passado”, afirma.  

“Um dos maiores patrimônios públicos matiense,um terreno localizado na Rua Francisco Maia, s/n, onde funcionou por várias décadas a sede do poder executivo, constituindo-se um relevante patrimônio histórico para os seus munícipes, foi de forma inconsequente “cedido” à particulares para construírem estabelecimentos comerciais sem os devidos preceitos legais, inviabilizando projetos futuros no determinado local, em detrimento da maioria absoluta da população.” 

“Em pleno século XXI, é lamentável evidenciarmos atos ilícitos dessa natureza, onde gestores administram bens públicos como se fosse de propriedade privada e conseguintemente contemplarmos a inércia do poder legislativo municipal, fazendo vistas grossas há um ato ilícito dessa proporcionalidade, tornando-se indiretamente complacentes por esquivarem-se do grande mister que o povo lhes outorgou que é fiscalizar e fazer cumprir a lei, provocando o judiciário quando detectado tais atos.” 

“Entendemos que o administrador público deve ter o escopo de primar pelos princípios que norteiam a administração pública e as leis que regem o nosso país.” “Respaldado na Constituição Federal, art.5°, LXXIII, estaremos impetrando uma Ação Popular na jurisdição daquele município, como forma de anular esse ato ilícito lesivo ao patrimônio público matiense”, finalizou Sóstenes Patrício. 

FONTE: GP1