O Ministério Público do Piauí, através da Promotoria de Justiça da
cidade de Matias Olímpio, recomendou que a prefeitura do município exonerasse
as sobrinhas do controlador geral.
A recomendação se deu após a
abertura de um inquérito civil público que foi instaurado para investigar a
prática de nepotismo naquela prefeitura.
O promotor Jorge Luiz da Costa
Pessoa considerou que o o controlador geral do município, Emanoel da Costa, nomeou
para os cargos comissionados as sobrinhas, de terceiro grau, Elora Maria Pessoa
de Oliveira e Rossicle Maria Pessoa de Oliveira.
O promotor recomendou a imediata
exoneração das duas e de todos os ocupantes de cargos em comissão, de confiança
ou funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros ou que detenham
relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por
afinidade, até o terceiro grau, com a respectiva autoridade nomeante, detentor
de mandato eletivo ou servidor da mesma pessoa jurídica, investido em
cargo de direção, chefia ou assessoramento.
O promotor também recomendou que a
prefeitura se abstenha de realizar novas nomeações que desrespeitem a
legislação vigente e que qualquer pessoa nomeada deve declarar por escrito não
ter relação familiar com nenhum servidor de cargo de direção, chefia ou
assessoramento.
Também foi solicitada a relação de
todos os servidores, com a descrição de quem é concursado e quem não é.
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